Jurídico Diniz

Nem todas contribuições ao INSS contam para termpo de serviço, carência ou qualidade de sergurado.

ATIVIDADE PENOSA É a atividade produtora de desgaste no organismo, de ordem física ou psicológica, em razão da repetição de movimentos,...

A aposentadoria especial é uma modalidade de aposentadoria na qual se consegue geralmente 10 anos antes da aposentadoria comum, e ela...

O Benefício de Prestação Continuada - BPC, é um benefício assistencial instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social -LOAS, por isso...

CNIS é o Cadastro Nacional de Informações Sociais, que é um documento com todas as informações previdenciárias do segurado no banco de...

A Pensão por Morte é um benefício concedido para os dependentes de trabalhadores que contribuíram para o INSS, mas que infelizmente...

O Tema 709 em discussão no STF: Possibilidade de percepção do benefício da aposentadoria especial na hipótese em que o segurado permanece...

A Reforma da Previdência dificultou a aposentadoria Especial e diminuiu o valor do beneficio, como já vimos em postagens anteriores, mas...

O INSS é uma autarquia federal e como tal deve analisar os requerimentos de benefícios seguindo a lei de processo administrativo, Lei...

A Reforma da Previdência incluiu idade mínima para concessão de Aposentadoria Especial, essa idade do segurado será de acordo com grau de...

A Reforma da Previdência implementada pela Emenda Constitucional - EC 103/2019 alterou os requisitos de concessão de benefícios...

No serviço público temos Servidores públicos e Empregos públicos, eles tem regimes jurídico bem diferentes. Servidores públicos São...

Como comprovar tempo de serviço que não consta na CTPS para fins de aposentadoria?