Jurídico Diniz

A Aposentadoriada da pessoa com Deficiência, PCD, não foi alterada na Reforma da Previdência de 2019, assim manteve asAposentadorias por...

Nem todas contribuições ao INSS contam para termpo de serviço, carência ou qualidade de sergurado.

Salário Maternidade é possivel receber desemprega.

ATIVIDADE PENOSA É a atividade produtora de desgaste no organismo, de ordem física ou psicológica, em razão da repetição de movimentos,...

A aposentadoria especial é uma modalidade de aposentadoria na qual se consegue geralmente 10 anos antes da aposentadoria comum, e ela...

Saiba de tem direito a revisão do FGTS e quanto será a sua indenização

O Benefício de Prestação Continuada - BPC, é um benefício assistencial instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social -LOAS, por isso...

CNIS é o Cadastro Nacional de Informações Sociais, que é um documento com todas as informações previdenciárias do segurado no banco de...

A Pensão por Morte é um benefício concedido para os dependentes de trabalhadores que contribuíram para o INSS, mas que infelizmente...

O Tema 709 em discussão no STF: Possibilidade de percepção do benefício da aposentadoria especial na hipótese em que o segurado permanece...

Em casos que não envolvam fraudes, é possível blindar o patrimônio do sócio pelo tipo societário escolhido para a sua Empresa individual....

A Reforma da Previdência dificultou a aposentadoria Especial e diminuiu o valor do beneficio, como já vimos em postagens anteriores, mas...

O INSS é uma autarquia federal e como tal deve analisar os requerimentos de benefícios seguindo a lei de processo administrativo, Lei...

A Reforma da Previdência incluiu idade mínima para concessão de Aposentadoria Especial, essa idade do segurado será de acordo com grau de...

Os idosos têm vários benefícios e preferências garantidos por lei, como gratuidade no transporte público, meia-entrada em cinemas e...

A Reforma da Previdência implementada pela Emenda Constitucional - EC 103/2019 alterou os requisitos de concessão de benefícios...

Existem quatro possibilidades de empresas sem sócios: MEI, Empresa Individual, EIRELI e Sociedade Limitada Unipessoal. MEI -...

A primeira coisa que precisa ficar evidente para o empreendedor é que cada empresa possui um conjunto de escolhas, sendo necessário...

No serviço público temos Servidores públicos e Empregos públicos, eles tem regimes jurídico bem diferentes. Servidores públicos São...

Regime Tributário É o conjunto de leis que regulamenta a forma de tributação da pessoa jurídica no que diz respeito ao imposto de renda...